Estrutura do Plano de Sessão e Micro-Módulos Temáticos:

Módulo 1: Introdução e Contextualização

○ Micro-Módulo 1.1: Apresentação do formador, objetivos da Masterclass, Recursos Complementares e Mentoria.

○ Micro-Módulo 1.2: Discussão sobre o cenário atual da proteção de dados na UE e sua importância no contexto digital.

○ Micro-Módulo 1.3: Breve revisão das principais regulamentações no âmbito da proteção de dados (RGPD) na União Europeia e sua relevância para os desafios de 2025.

○ Micro-Módulo 1.4: Macro-tendências e desafios da proteção  de dados, segurança da informação e segurança do ciberespaço numa compreensão holística e globalizada.

Módulo 2: Conformidade, Demonstração da Responsabilidade e Atividade das Autoridades de Controlo

○ Micro-Módulo 2.1: Análise das atividades de inspeção e de «enforcement» pelas autoridades de proteção de dados da EU, aumento das multas e tipos de atividades ilícitas.

○ Micro-Módulo 2.2: Necessidade de fortalecimento das medidas técnicas e organizativas de conformidade («compliance») e de demonstração da responsabilidade («accountability», incluindo a adoção de arquiteturas de proteção e segurança zero  («zero-trust security models»).

○ Micro-Módulo 2.3: Estudo de casos reais de organizações com desafios de conformidade.

○ Micro-Módulo 2.4: Estratégias para uma gestão de riscos mais eficaz e a implementação de modelos de proteção e segurança por defeito e desde a concepção («privacy by design and default»).

Módulo 3: A Evolução do Papel do Data Protection Officer (DPO)

○ Micro-Módulo 3.1: Expansão das responsabilidades do DPO para áreas multidisciplinares, incluindo gestão de Inteligência Artificial, Dados Abertos e Conformidade Digital.

○ Micro-Módulo 3.2: Análise de como o DPO pode desempenhar um papel estratégico na segurança de dados e iniciativas de proteção.

○ Micro-Módulo 3.3: Impacto do aumento das solicitações de direitos dos titulares (SRRs) no trabalho do DPO.

○ Micro-Módulo 3.4: Implementação de ferramentas automatizadas para monitorização da conformidade, gestão de consentimentos e indicadores de controlo de gestão.

Módulo 4: Inteligência Artificial e as Novas Regulamentações de Governança dos Dados

○ Micro-Módulo 4.1: Apresentação do EU Artificial Intelligence Act (AI Act), com foco nas implicações para as empresas e os prazos de entrada em vigor – As proibições em sistemas de IA de risco inaceitável entram em vigor a 2 de fevereiro de 2025.

○ Micro-Módulo 4.2: Desafios da integração de IA e aprendizagem de máquina nas estratégias de proteção de dados.

○ Micro-Módulo 4.3: Necessidade de sistemas transparentes e éticos para a utilização de IA .

○ Micro-Módulo 4.4: Análise do impacto do Digital Services Act (DSA)  e do Data Act na proteção de dados – O Data Act aplica-se a partir de 12 de setembro de 2025.

Módulo 5: Plano de Atividades de Conformidade para 2025

○ Micro-Módulo 5.1: PAC RGPD 2025 – Plano de Atividades de Conformidade – Desenvolvimento de um Plano de Atividades de Conformidade sobre Proteção de Dados para 2025.

○ Micro-Módulo 5.2: Impacto da legislação nacional de transposição da NIS2 no âmbito da proteção de dados e da segurança da informação.

○ Micro-Módulo 5.3: Plano de Medidas Organizativas sobre Proteção de Dados e Segurança da Informação – Especificação das Medidas Organizativas Obrigatórias ou Instrumentais no Quadro Regulatório da Transposição da NIS2 («DNIS2).

○ Micro-Módulo 5.4: Plano de Medidas Técnicas sobre Proteção de Dados – Especificação das Medidas Técnicas Obrigatórias ou Instrumentais no Quadro Regulatório da Transposição da NIS2 («DNIS2).

Módulo 6: Desafios Setoriais, Privacidade e Segurança como Vantagem Competitiva

○ Micro-Módulo 6.1: Regulamentações específicas setoriais (por exemplo, setores como saúde, finanças e educação) e abordagens especializadas para dados sensíveis.

○ Micro-Módulo 6.2: Desafios da segurança em ambientes de computação em nuvem,, gestão de recursos humanos, gestão de fornecedores e, em geral, gestão de riscos de terceiros.

○ Micro-Módulo 6.3: Tecnologias de melhoria da privacidade (PETs), como a encriptação homomórfica.

○ Micro-Módulo 6.4: Privacidade e segurança como diferencial competitivo para as organizações e investimento em práticas de privacidade e de segurança como valor de marca ou fundamento de confiança na organização.

Módulo 7: Plano de Demonstração da Responsabilidade e Sistema de Controlo de Gestão

○ Micro-Módulo 7.1: Especificação das Medidas de Demonstração da Responsabilidade – «Data Protection Accountability».

○ Micro-Módulo 7.2: Indicadores de gestão de risco, controlo de gestão e avaliação do desempenho no âmbito da proteção de dados e segurança da informação.

○ Micro-Módulo 7.3: Lista de Verificação da Responsabilidade Regulatória no âmbito da regulação sobre proteção de dados e segurança da informação.

○ Micro-Módulo 7.4: Implementação de um Sistema Integrado de Controlo de Gestão da Proteção de Dados e da Segurança da Informação.

Módulo 8: Sessão de Perguntas e Respostas, Recursos Complementares e Encerramento

○ Micro-Módulo 8.1: Sessão de perguntas e respostas, com foco nas dúvidas e desafios dos participantes.

○ Micro-Módulo 8.2: Resumo dos principais pontos da formação e recomendações para as organizações ao nível da aplicação do PAC RGPD 2025 – Plano de Atividades de Conformidade.

○ Micro-Módulo 8.3: Acesso a documentação e a recursos complementares.

○ Micro-Módulo 8.4: Encerramento da Masterclass e próximas Sessões de Mentoria.