Dia Europeu da Proteção de Dados

Comemoração do Dia Europeu da Proteção de Dados

Sessões Técnicas sobre a Regulação e as Medidas Ténicas e Organizativas de Proteção de Dados.

Plataformas Regulatórias do Encarregado da Proteção de Dados.

Plano de Atividades de Conformidade sobre Proteção de Dados para 2024.

29 de Janeiro de 2024

Evento Presencial (Lisboa) + Por Videoconferência

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Orador

Manuel Melo

Responsável pela Conformidade, Encarregado da Proteção de Dados, Responsável pela Segurança, Auditor e Formador.

Parte I - Regulação, Situação Atual e Prospetiva 2024 - 09.30/13.00 horas

Regulática sobre Proteção de Dados

Enquadramento Regulatório sobre Proteção de Dados na Ordem Jurídica Nacional e na UE.

  • Agenda do Resumo Regulatório

# I – Regulática e Pirâmide Normativa
# II – RGPD e Normas Jurídicas Complementares
# III – Regimes Jurídicos Especiais
# IV – Decisões Administrativas e Jurisdicionais
# V – Normas Internas e Regulação Contratual

Evolução Histórica e Situação Atual

Análise da Evolução Histórica e Situação Atual da Aplicação das Normas sobre Proteção de Dados.

  • Agenda do Resumo Regulatório

# I – Estatísticas e Casuística sobre a Evolução Histórica da Aplicação do RGPD e das suas Normas Complementares
# II – Ponto de Situação Atual

Prospetiva e Planificação

Reflexões sobre os Desafios Regulatórios Futuros e Planificação da Aplicação de Medidas Técnicas ou Organizativas.

  • Agenda do Resumo Regulatório

# I – Desafios Regulatórios de Curto Prazo
# II – Plano de Atividades de Conformidade

Controlo de Gestão e Risco Regulatório

Parametrização dos Sistemas de Controlo de Gestão, Especificação de Métricas e Avaliação do Risco Regulatório.

  • Agenda do Resumo Regulatório

# I – SGPD – Sistema de Gestão da Proteção de Dados
# II – Métricas Operacionais e Risco Regulatório

Parte II - Plano de Atividades de Conformidade 2024 - 14.30/18.00 horas

PAC 2024 – Plano de Atividades de Conformidade

Desenvolvimento de um Plano de Atividades de Conformidade sobre Proteção de Dados para 2024.

  • Agenda do Resumo Regulatório

# I – Importância do Plano
# II – Dimensões Operacionais do Plano
# III – Exemplo de Calendarização

Plano de Medidas Organizativas sobre Proteção de Dados

Especificação das Medidas Organizativas Obrigatórias ou Instrumentais no Atual Quadro Regulatório.

  • Agenda do Resumo Regulatório

# I – Medidas Organizativas Obrigatórias
# II – Medidas Organizativas Facultativas ou Instrumentais

Plano de Medidas Técnicas sobre Proteção de Dados

Especificação das Medidas Técnicas Obrigatórias ou Instrumentais no Atual Quadro Regulatório.

  • Agenda do Resumo Regulatório

# I – Medidas Técnicas Obrigatórias
# II – Medidas Técnicas Facultativas ou Instrumentais

Plano de Demonstração da Responsabilidade

Especificação das Medidas de Demonstração da Responsabilidade.

  • Agenda do Resumo Regulatório

# I – Tipos de Registos Obrigatórios
# II – Tipos de Registos Facultativos
# III – Lista de Verificação da Responsabilidade Regulatória